| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2024 | ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2024 | ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FORMA QUE INDICA. | 30/09/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2024 | -CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE PARA O MUNICIPIO DE BARREIRA E; -CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA COMUNIDADE DE ARERÉ. VALE RESSALTAR QUE A MESMA IRÁ ATENDER A COMUNIDADE E O COLÉGIO. | 10/09/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2024 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DO TOR, LOCALIDADE DE COCOS. VALE RESSALTAR QUE A DEVIDA SOLICITAÇÃO SERÁ PARA ATENDER UM PEDIDO DA SRA. ANGELITA E DA COMUNIDADE. | 03/09/2024 | JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2024 | -ARQUIBANCADA PARA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE ARERÉ; -REFORMAR E COLOCAR ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE ARERÉ; -FAZER A ILUMINAÇÃO DO CAMPÃO DA COMUNIDADE DO RIACHINHO, E; -UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE: RIACHINHO, ARERÉ, PASCOALZINHO, EXÚ, ARISCO E DEMAIS LOCALIDADES. | 20/08/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2024 | - CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE EXÚ; -CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHINHO; -CALÇAMENTO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ARERÉ I AO ARERÉ II; RECUPERAÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ARERÉ II; -CALÇAMENTO DA RUA DO SR. DOIS CONTO, NA COMUNIDADE DE EXÚ, E; -CALÇAMENTO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA E DA IGREJA EVANGÉLICA DA LOCALIDADE DE EXÚ ATÉ EMENDAR AO ASFALTO DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. | 20/08/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2024 | - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHINHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ARERÉ; -CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO PARA A REGIÃO DE ARERÉ; -CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE PASCOALZINHO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE; CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO, NA RUA DO SR. NEL, PARA INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, E; -CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, VIZINHO AO COLÉGIO, NO LOCAL DA ANTIGA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PASCOALZINHO. | 20/08/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2024 | - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE MEARIM III E; -CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO. | 13/08/2024 | JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2024 | -CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE ARISCO; -CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ; - CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ II; CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE EXÚ; -CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE RIACHINHO E; -CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE PASCOALZINHO; | 13/08/2024 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE PARA LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE PARA LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2024 | QUE SEJA COMPLEMENTADO O ASFALTO DA RUA VICENTE DOMINGOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO; RETIRADA DE AREIA DA COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUCIO; QUE SEJA COLOCADO 02(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE MEARIM I E; QUE SEJA COLOCADO 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE MEARIM III, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. | 16/07/2024 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2024 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO CROATÁ. | 16/07/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2024 | QUE SEJA REINICIADA DE IMEIDIATO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, TENDO EM VISTA QUE 50% DO VALOR NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, JÁ ENCONTRA-SE EM CAIXA, HÁ AROXIMADAMENTE 02 ANOS. | 16/07/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2024 | AOTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONETE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESD E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BARREIRA DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2024 | MODIFICA O ART. 1º E SS1º DA LEI MUNICIPAL Nº581/2017. | 03/07/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2024 | QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE ARERÉ, E; RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ARISCO, EXÚ, QUIZUMBA DO EXÚ, GROSSOS E CARNAÚBA. | 21/05/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2024 | QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES; -CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ENTRE A LOCALIDADE DE EXÚ E PASCOALZINHO;-CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE RIACHINHO; -CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARERÉ I AO LADO DA ARENINHA; - CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE PASCOALZINHO;- CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NOVA NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO; - CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE RIACHINHO;- CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO CAMINHO DA MANGUEIRA DAS LOURAS, QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE ARISCO E PASCOALZINHO; -CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DO PASCOALZINHO. | 21/05/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2024 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE CÓRREGO. | 21/05/2024 | MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2024 | QUE SEJA FEITA A ESTRADA DA SERRAGEM/ESTRADA DO FERREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJUEIRO. | 13/05/2024 | MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA, NA PRAÇA DA ARENINHA DO CÓRREGO. | 13/05/2024 | MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA SAÚDE DENTRO DA PRAÇA DA ARENINHA DO CÓRREGO. | 13/05/2024 | MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2024 | QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO DA ARENINHA DO CÓRREGO. | 13/05/2024 | MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2024 | QUE SEJA COLOCADO ASFALTO, INICIANDO APÓS O HOSPITAL DE BARREIRA, ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO. | 07/05/2024 | BRENO DOS SANTOS OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2024 | DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ASSIS DE SOUSA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2024 | QUE SEJA FEITO UM REPARO COM URGÊNCIA, NAS ESTRADAS QUE LIGA MEARIM ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO. | 30/04/2024 | JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2024 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA | 30/04/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2024 | QUE SEJA FEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES; JATOBÁ I, II, CROATÁ E OLHO D'ÁGUA. E EM ESPECIAL NA PRAÇA DE CROATÁ, QUE SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO. | 02/04/2024 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2024 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS ESTRADAS DE JATOBÁ I E II, CROATÁ E OLHO D'ÁGUA. | 02/04/2024 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO E UM VESTUÁRIO NO GINÁSIO DA ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA. | 02/04/2024 | JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2024 | APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNÍCIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDO O ASFALTO INICIANDO DEPOIS DA IGREJA DOS CRENTES, LOCALIDADE DOS COCOS, ATÉ O CENTRO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 15/03/2024 | MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2024 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO. | 15/03/2024 | MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2024 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO NA RUA DA GRACIR ATÉ A LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA. | 15/03/2024 | MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2024 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NAS RUAS DO CENTRO DE BARREIRA, QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADAS, TAMBÉM, MEARIM III E JATOBÁ I E II. | 15/03/2024 | MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2024 | QUE SEJA CONCLUÍDO A ESCOLA E O GINÁSIO DA LOCALIDADE DE URUÁ. | 15/03/2024 | MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2024 | QUE SEJA ABERTA A CASA DA MULHER, NO MUNÍCIPIO DE BARREIRA, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS MULHERES, COM O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONSCIENTIZAR E COMBATER TODOS OS TIPOS DE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMPLEMENTADA EM PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS. | 12/03/2024 | BRENO DOS SANTOS OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2024 | QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, PRINCIPALMENTE NA RUA: SENHOR DO BONFIM E RUA: MARIA VARELO, NO BAIRRO BONSUCESSO, E TAMBÉM, NA RUA: PEDRO MAURÍCIO, NO MEARIM I. | 12/03/2024 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE ARERÉ II. | 12/03/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2024 | QUE SEJA FEITA UMA CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE EXÚ. | 12/03/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA AS REGIÕES DE EXÚ E PASCOALZINHO. | 12/03/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA A COMUNIDADE DE OLARIA. | 12/03/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2024 | ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | RECONHECE O WEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLISTAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | BRENO DOS SANTOS OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2024 | QUE SEJA FEITO (03) QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE CAJUEIRO, NO LOCAL ONDE FOI FEITO A PISTA. | 05/03/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2024 | QUE SEJA REFORMADA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA. | 20/02/2024 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2024 | QUE SEJA DADO MANUTENAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE AROEIRA. | 20/02/2024 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2024 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE URUÁ. | 20/02/2024 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO DA LOCALIDADE DE URUÁ. | 20/02/2024 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2024 | A COBERTA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE ARISCO. | 06/02/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2024 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA AS LOCALIDADES DE: ARERÉ, EXÚ E ARISCO. | 06/02/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2024 | CALÇAMENTO DO CENTRO DA LAGOA GRANDE ATÉ EMENDAR NO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE; CONCLUSÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E; UMA ACADEMIA POPULAR PARA O DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 06/02/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2024 | QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ANTES DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO. | 06/02/2024 | MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM EFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADIANTAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE QUE DÊ ACESSO AO AÇUDE DO CLEMENTE, LOCALIDADE DE CROATÁ I E, QUE A ANTIGA CRECHE DA LOCALIDADE DE CROATÁ I, SEJA TRANSFORMADA EM UM POSTO DE SAÚDE. | 23/01/2024 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2024 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MERCADO E DO BANHEIRO DO MERCADO | 16/01/2024 | JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2024 | A RETOMADA DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE. | 16/01/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO, VIZINHO AO SR. NEL; CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO E SÃO JOÃO DO PASCOALZINHO; REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PASCOALZINHO; CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO PASCOALZINHO PRA SER INSTALADO O POÇO O PROFUNDO E FAZER ENCANAÇÃO PRA TODA A COMUNIDADE DO SÃO JOÃO DO PASCOALZINHO E; RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO E SÃO JOÃO DO PASCOALZINHO. | 16/01/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2024 | CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE RIACHINHO; DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DA LOCALIDADE DE RIACHINHO; DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DA LOCALIDADE DE RIACHINHO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIACHINHO; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RIACHINHO. | 16/01/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | CONSTRUÇÃO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ARISCO; RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA LOCALIDADE DE ARISCO; CONCLUSÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE ARISCO E, ENCANAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS; REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARISCO E; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ARISCO. | 16/01/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOD PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLIBA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | -A REFORMA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ARERÉ II; A REFORMA E COBERTA DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE ARERÉ I; CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ARERÉ I E II; RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE ARERÉ I E II; ENCANAÇÃO NOVA PRO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE ARERÉ I, PRA QUE POSSA SER RESOLVIDA A QUESTÃO DE FALTA D'ÁGUA E, ASSIM TENTAR RESOLVER O PROBLEMA DA REGIÃO E; DESOBSTRUÇÃO DO RIACHO DA LOCALIDADE DE ARERÉ E, PONTE DO SR. OSMAR NORBERTO. | 16/01/2024 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÁS EDEMIAS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. | 16/01/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA. | 09/01/2024 | MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2024 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2023 | DENOMINA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2023 | QUE SEJA FEITA A ROÇAGEMA DAS ESTRADAS CROATÁ E OLHO D'ÁGUA. | 30/10/2023 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2023 | RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM(PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DA QUINHA) E; RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DA ESTRADA DO BARRO BRANCO, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SR. CHICO DA MARIA | 30/10/2023 | CLEANO ALVES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2023 | QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO INICIANDO NA LOCALIDADE DE BATALHA, PASSANDO PELA A LOCALIDADE DE ARISCO E EXÚ, E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. | 26/10/2023 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2023 | QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ARERÉ II. | 26/10/2023 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2023 | QUE SEJA ASFALTADO O CALÇAMENTO QUE TEM INÍCIO NO HOSPITAL ATÉ A CRECHE NOVA DO DISTRITO DE CAJUEIRO | 26/10/2023 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2023 | QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE, AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DE OLARIA | 25/10/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2023 | QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE, AO AR LIVRE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA | 25/10/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2023 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA E LAGOA SECA; O EOÇO DO BECO DO SR. RIBAMAR, DA CE ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA SECA , COM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINALE; O ROÇO DO BECO DO SINÉZIO, DA CE ATÉ A COMUNIDADE DE CARNAÚBA. | 25/10/2023 | CLEANO ALVES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2023 | QUE SEJA FEITO; CURSO DE FROMAÇÃO PARA NOVOS COSTUREIROS; APOIO NOS ALUGÉIS DOS GALPÕES DAS FÁBRICAS DE COSTURAS; DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE PARA FAZER ENTREGA DE PEÇAS UMA VEZ POR SEMANA PARA CADA DONO DE CONFECÇÃO. | 25/10/2023 | JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2023 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE CÓRREGO: - BECO DA CRECHE; BECO DO ADERICO; BECO DO FRANCIR; BECO DO CALÁCIO; BECO DO ZACARIAS;BECO DO LORO; RUA DA BOA VIAGEM. | 23/10/2023 | CLEANO ALVES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2023 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ AMARO, PRÓXIMO AO MATADOURO. | 23/10/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2023 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E, A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO. | 23/10/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2023 | QUE SEJA FEITA A SUBSTIUTIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE LAGOA SECA DO BIRÓ, POIS A MESMA ENCONTRA-SE QUEBRADA. | 23/10/2023 | JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2023 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE | 23/10/2023 | CLEANO ALVES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2023 | QUE SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES SOLICTAÇÕE: CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE BONSUCESSO E CARNAÚBA; E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAINICIANDO DA ENTRADA DO SR. MESSIAS DO SALOMÃO, ATÉ A LOCALIDADE DE MEARIM II | 23/10/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2023 | QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS SEGUUINTES LOCALIDADES: FEIJÃO;ARROZ; VILA DA PIABA;URUÁ; VILA DO ANJO; LAGOA DO CANTO;LAGOA NOVA; ANGICOS E LAGOA DO BARRO | 23/10/2023 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2023 | QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO EM FRENTE A ACADEMIA DA SAÚDE DE BOQUEIRÃO; E UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JATOBÁ I | 23/10/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2023 | QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE, AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO | 23/10/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2023 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO, INICIANDO NA CE, ATÉ O FINAL DO AÇUDE | 20/10/2023 | CLEANO ALVES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0034/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | 29/09/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2023 | VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ AMARO, PROXIMO AO MATADOURO | 26/09/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2023 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E, A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO | 26/09/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2023 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉRITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA. | 14/09/2023 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLITICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | ACRESCENTA O ARTIGO 22-A À LEI ORGÂNICA DE BARREIRA PARA CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DE DO TERÇO DE FÉRIAS. | 08/08/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2023 | INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DE EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM E LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2023 | CRIA O PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA. | 25/07/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2023 | DENOMINA DE GILMAR ALVES DE LIMA, A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2023 | DELIMITA O NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2023 | QUE SEJA ASFALTADO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO | 04/07/2023 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2023 | QUE SEJA REFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. | 04/07/2023 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2023 | REGULAMENTA FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2023 | DENOMINA DE ARENINHA DE SOUZA NETO NETO - NETO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1ª) FOI ESTUDADO OU SOLICITADO O CREDENCIAMENTO DA EQUIE EMULTI PARA O MUNICÍPIO? 2ª)SE SIM ANTERIORMENTE, EM QUAL DATA ESPECIFICAMENTE FOI SOLICITADA A ADESÃO DESTA EQUIPE? E, EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A SOLICITAÇÃO DA EQUIPE EMULTI PARA O MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2023 | DISPOE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/06/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2023 | MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: FEIJÃO, ARROZ, VILA DA PIABA, URUÁ, VILA DO ANJO, LAGOA DO CANTO, LAGOA NOVA, ANGICOS E LAGOA DO BARRO. | 20/06/2023 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2023 | QUE SEJA FEITO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A REFORMA DO POSTO DO CAJUEIRO. | 06/06/2023 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2023 | QUE SEJA COLOCADO UM PORTÃO NA ENTRADA DA BRINQUEDOPRAÇA, PARA EVITAR ENTRADA DE ANIMAIS. | 06/06/2023 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2023 | QUE SEJA COLOCADO MATERIAL NA ESTRADA DE JATOBÁ I, ONDE EXISTE UM BURACO CAUSANDO TRANSTORNOS AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, COM RISCO DE ACIDENTES. | 06/06/2023 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2023 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO COMPRESSOR (ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO), DO POSTO DE SAÚDE DO BOM SUCESSO. | 06/06/2023 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2023 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADES DE : JATOBÁ I, II E JATOBÁ DO DEDÉ | 06/06/2023 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2023 | QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DE JATOBÁ I, II E JATOBÁ DO DEDÉ. | 06/06/2023 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2023 | DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 702/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | ESTABELECE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2023 | QUE SEJA FEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE MEARIM I. | 30/05/2023 | JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2023 | QUE SEJA FEITA REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE URUÁ. | 30/05/2023 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2023 | LIMPEZA E REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CRUZ; MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE: CRUZ, CAXINGÓ, VARJOTA, AROEIRA, PASSAGEM MOLHADA, CRIANCÓ, RIACHO E LAGOA DE FORA. | 30/05/2023 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 16/05/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 16/05/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO BARREIRENSE AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/05/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2023 | REAJUSTA A REMUNARAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | ||
| DECRETO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE EX-GESTOR, O SENHOR ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 09/05/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2023 | QUE SEJA DADO CONTINUIDADE COM O "DIA D" COM ATENDIMENTOS AOS AUTISTAS COM TODAS AS ESPECIALIDADES OFERTADAS PELO O MUNICÍPIO, AO MENOS UMA VEZ POR MÊS. | 02/05/2023 | JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2023 | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINNANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2023 | QUE SEJA IMPLANTADA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E, QUE SEJA EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO. | 18/04/2023 | JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS /2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 727/23, DE O8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2023 | QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO POR EQUIPE MÉDICA PLANTONISTAA NOS FINAIS DE SEMANA NO PSOTO DE SAÚDE JOAQUIM GUEDES, SENDO UM REFORÇO A MAIS NO ATENDIMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO QUE PASSA POR UM PERÍODO INVERNOSO QUE VEM COM ELE INÚMERAS DOENÇAS E ARBOVIROSES. | 04/04/2023 | CLEANO ALVES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2023 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ORLA DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA PRÓXIMO A DESCIDA DO AÇUDE. | 04/04/2023 | CLEANO ALVES DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL AMARO, EM MEARIM I | 28/03/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS AREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL, N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2023 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA LUIZA COUTINHO DE LIMA | 21/03/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CANDIDO PEREIRA, NO TRECHO DO ANTIGO MATADOURO ATÉ A LOCALIDADE DE MEARIM II | 21/03/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO II | 21/03/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2023 | QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FERNANDES | 21/03/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUAS DO LADO DO ESTADO MUNICIPAL | 21/03/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2023 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CAPUT E O INCISO II DO ARTIGO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2022 E ADOTA OUTRAS PRPVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO LUIZ MOTA, ENTRADA QUE VAI PRA ANTONIO DIOGO. | 14/03/2023 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO ZÉ GARCIA, ENTRADA DA LAGOA GRANDE. | 14/03/2023 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2023 | QUE SEJA COLOCADO 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DO BOB, NA RUA BOANERGES JACÓ. | 04/03/2023 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| DECRETO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, O DRNHOR ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | RESTABELECE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2023 | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE TÉCNICO DE ASSISTENCIA DO AGRONEGOCIO NO ÂMBITO DA SECRTERARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/02/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ O SR. VALDÉCIO; CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM ATÉ AO SR. ZÉ ALBERTO; CALÇAMENTO INICIANDO DO SR.VALDEZ ATÉ A CASA DE FARINHA DO SR. MANINHO E ; CALÇAMENTO DA ENTRADA DA UMBURANA ATÉ O SR. MANOEL DO PELICA. | 14/02/2023 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2023 | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE SUPERINTENDENCIA PARA ACOPANHAMENTO DE UM AGRUPAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/02/2023 | ||
| DECRETO: 0001/2023 | ANTERANDO MARGEM CONSIGNAVEL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 10/02/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA REFORMA QUE MENCIONA. | 07/02/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO TEMPÓRARIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/02/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2023 | ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/02/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE URUÁ; CONCLUSÃO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DE URUÁ | 07/02/2023 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| DECRETO: 0006/2023 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | DENOMINA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/02/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CRUZ; REFORMA E COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CRUZ | 07/02/2023 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/02/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO PEDRO DA SILVA NA COMUNIDADE DE CRUZ PARA QUE SEJA FEITO UM REFORÇO ESCOLAR | 07/02/2023 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | DENOMINA DE ORLA FRANCISCO LIBERATO DE CARVALHO, A LOCALIZADA NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | QUE SEJA ASFALTADO DO MEARIM II ATÉ O MEARIM I | 17/01/2023 | JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATOE LIMPEZA DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS, EM FORMA DE MUTIRÃO, PARA A RETIRADA DE AREIA ACUMULADA NAS MESMAS. | 10/01/2023 | JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | QUE SEJA FEITA: -PAVIMENTAÇÕA DA LOCALIDADE DE CROATÁ; -PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I (JATOBÁ DO DEDÉ); CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER PARA A LOCALIDADE DE JATOBÁ I E II, - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER PARA A LOCALIDADE DE OLARIA; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DE LAGOA NOVA; TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CROATÁ I, EM UM POSTO DE SAÚDE PARA A DEVIDA COMUNIDADE. | 10/01/2023 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0053/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E O ART. 5º DA LEI Nº 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 DE 29 DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2022. | 28/12/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0052/2022 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 677/22 DE 24 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/12/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0051/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E O ART. 5º DA LEI Nº 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2022. | 29/11/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0050/2022 | ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 615/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0049/2022 | ACRESCENTA CARGO DE PROFESSOR DE LINGAGENS E CÓDIGOS DE NÍVEL PEB II A LEI MUNICIPAL Nº 476/2012. | 22/11/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0048/2022 | DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDEDADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0047/2022 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS MONITORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0046/2022 | INSTITUI A PREMIAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES E ALUNOS DAS TURMAS DO 2º. 5º. E 9º ANO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0045/2022 | GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVES DO SISTEMA PIX, CARTAO DE CRÉDITO OU DÉBITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0044/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE OMÓVEL AO ESTADO DO CEARA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIOINAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DA ORLA DA PAREDE DO AÇUDE DO CORREGO DISTRITODE CÓRREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/2022 | ||
| EMENDA: 0002/2022 | MODIFICA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 039/2002 | 01/11/2022 | ||
| EMENDA: 0001/2022 | MODIFICA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 039/2022 | 01/11/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0043/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BARREIRA (PMPIB) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0042/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BARREIRA, CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFÍCA METROPOLITANA E SUAS ASSOSSIAÇOES FILIADAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/10/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0041/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOSDE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB -CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | 25/10/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0040/2022 | AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇOES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0039/2022 | PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PRPVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0038/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | 04/10/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0037/2022 | DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORE ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃOPARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0036/2022 | CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O NÚCLEO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO. | 23/08/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2022 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0034/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DP PROGRAMA MÉDICO PELO BRASIL PMPB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2022 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022 | 09/08/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2022 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATROMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | 26/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2022 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SS1º DA LEI MUNICIPAL Nº 581/2017. | 19/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMÚUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS - ACE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2022 | DA NOVA REDAÇÃO AO SS1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 649/2021. | 19/07/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇAO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 19/07/2022 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE OMÓVEIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 | JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇAO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2022 | CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2022 | ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2022 | INCLUI NO CALANDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E CONSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SANTA PAULINA. | 17/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2022 | NORMATIZA A EDUCAÇÃO DO CEARÁ DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | ||
| EMENDA: 0002/2022 | QUE SEJA MODIFICADO O ART. 3º DO PROJETO 018/2022. | 17/05/2022 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2022 | PRORROGA PRAZO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2022 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 537/2015. | 10/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2022 | ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BARREIRAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DOS MESMOS, TANTO DA REDE PÚBLICA, COMO TAMBEM, DA REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 537/2015 | 05/04/2022 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | CLEANO ALVES DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO, BARREIRENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA " MATEMÁTICA TEM VALOR" PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP - OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATÉMATICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVODÊNCIAS. | 15/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2022 | INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE URUÁ, NU MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 507/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2022 | PRORROGA PRAZO DAS CONTRATAÇOES REALIZADAS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 08/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPERCUÇÃO FISCAL - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONETE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. | 01/03/2022 | JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA " MATEMATICA TEM VALOR" PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP - OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2022 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2022 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2022 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDINCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2022 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE TERNO/BLAZER POR PARTE DOS VEREADORES E SEUS ASSESSORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE. | 08/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | CRIA CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGAZIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA. | 08/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA ORLA DO AÇUDE DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2022 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVES DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2022 | REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 576/2017, RESTAURANDO O BRASÃO ORIGINAL DO MUNICÍPIO. | 11/01/2022 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2022 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNIÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2021 | EMENTE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 07/12/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2021 | AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. ZUILTON LIMA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA BARREIRENSE À SRA. NANCY RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI~ENICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. | 30/09/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2021 | SOLICITA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DESTA PREPOSIÇÃO, QUE SEJA FEITA PELO ÓRGÃO COMPETENTE DA GESTÃO, AS SEGUINTES OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS SEGUINTES BECOS DO NO DISTRITO DE CÓRREGO: BECO DA CRECHE, BECO DO ADERICO, BECO DO FRANCY, BECO DO CALÁCIO, BECO DO ZACARIAS, BECO DO BÊ E BEDO DA BOA VIAGEM. | 21/09/2021 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO, TERMO DE DOAÇÃO OU DE CESSÃO GRATUITA, COM PROPRIETÁRIO OU POSSEIRO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO E POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CONDIÇOES QUE ESTABELECE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/08/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. GETÚLIO DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | AUTORIZA A ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. FRANCISCO ENIO OLIVEIRA ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2021 | DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO AMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/08/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | INSTITUI O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 20/07/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | INSTITUI O PROGRAMA RETOMADA ÀS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL CREDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/04/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | REGULAMENTA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE E DE QUE TRATA A SRT. 212-A DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇAÕ FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 16/03/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE CAJUEIRO | 02/03/2021 | BRENO DOS SANTOS OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OUTROS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE | 02/03/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ARQUIBANCADA PARA E BANHEIROS DA LOCALIODADE DE ARISCO. | 21/01/2021 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS e JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA URUÁ AO DISTRITO DE CÓRREGO. | 05/01/2021 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA , JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA e DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | REQUERIMENTO 006, SOLICITANDO OBRAS PARA DIVESAS COMUNIDAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA. | 05/01/2021 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO e BRENO DOS SANTOS OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DIVERSAS OBRAS EM VARIAS LOCALIDADES DE BARREIRA. | 05/01/2021 | EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE BARREIRA. | 05/01/2021 | MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DIVERSAS OBRAS NAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE BARREIRA. | 05/01/2021 | FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS PARA O DISTRITO DE CÓRREGO. | 05/01/2021 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2020 | ALTERA A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA. | 24/11/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2020 | QUE SEJA ASFALTADO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. | 27/10/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2020 | ALTERA A LEI Nº 635/2020 QUE INSTITUI O INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINIOSTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, QUE ATUA DIRETAMENTE NO COMBATE A COVID-19. | 20/10/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNIPAIS E PROCURADOR GERAL, PARA O PERIODO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICICIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 06/10/2020 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO URUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2020/2020 | REQUERIMENTO JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, SOLICITANDO LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INMTERESSE PARTICULAR. | 29/09/2020 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2020 | DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCA COSTA DOS REIS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MEARIM II, SITUADA NO ENTROCAMENTO COM A RUA CÂNDIDO PEREIRA, DO MUNICIPOIO DE BARREIRA/CE. | 08/09/2020 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2020 | INSTITUI INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE A COVID-19. | 25/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA EM MEARIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2020 | JOÃO COSTA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2020 | ALTERA A LEI 457/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2020 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA EM MEARIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2020 | JOÃO COSTA DO NASCIMENTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, PELO PERIODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVIDE 19. | 08/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA, DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM AÇÔES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2020 | DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO: 0023/2020 | DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRETAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA. | 06/04/2020 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS. | 20/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | ABRE CRÉDITO ADCIAONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | ||
| VETO PARCIAL: /2020 | VETO PARCIAL AO NO SENTIDO DE RETIRAR O INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 002/2020. | 03/03/2020 | ||
| EMENDA: 0002/2020 | QUE SEJA MODIFICADO O INCISO I, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 002/2020. | 21/02/2020 | IDEBERG JACO MAIA | |
| EMENDA: 0001/2020 | QUE SEJA MODIFICADO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI 004/2020. | 21/02/2020 | IDEBERG JACO MAIA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/2017, NA FORMA QUE INDICA. | 18/02/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPENTES DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 550/2015 E 575/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/02/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | CONCEDE REAJUSJE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/02/2020 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2020 | DISPOÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | ALTERA A LEI 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SÁLARIO BASE E PERMENECENDO A GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2019 | ALTERA A LEI 465/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2019 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2019. | 15/10/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇAO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/10/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2019 | DENOMINA DE DOMINGOS OLIVEIRA LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA DO CERÚ, BAIRRO MEARIM III, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. | 24/09/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2019 | AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE. | 13/08/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2019 | DENOMINA DE FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. | 23/07/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2019 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 | CRIA O " PROJETO TRANSFORMANDO MENTES". | 02/07/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARREIRA-CE. | 26/06/2019 | IDEBERG JACO MAIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA A SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARREIRA. | 25/06/2019 | IDEBERG JACO MAIA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | DENOMINA DE ROSALY FÉLIX COSTA ROMÃO A PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO JULIÃO, BAIRRO MEARIM III. | 04/06/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 | CRIA O PROGRAMA "JUNTOS AMPLIANDO SABERES" NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2019 | ||
| RESOLUÇÃO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E FIXA SEU VENCIMENTO, CONFORME ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE CRIAÇAÕ DA LEI QUE INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019 | DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO SAO PEDRO. | 02/04/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019 | CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE EDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | DENOMINA DE GERVASIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU. | 26/03/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | ||
| EMENDA: 0001/2019 | PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 005 ACIMA CITADO, O SEGUINTE: | 26/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SEU VENCIMENTO E REAJUSTA SALÁRIO DO CONTROLADOR DO CONTROLE INTERNO, CONFORME ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | ALTERA A LEI Nº 575/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃOES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLANÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES PARA A LOCALIDADE DE URUÁ: REFEROMA E AMBPLIAÇÃO DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PUPULAR. | 22/01/2019 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2019 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS INICIANDO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE GRSSOS E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE EXÚ. | 06/11/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018/2018 | AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSSE AO SR. JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2018 | ARISLINE TORRES DE OLIVEIRA NUNES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2018/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCIÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2018/2018 | DENOMINA DE JOSÉ TARGINO DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARISCO. | 25/09/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: LIMPEZA DA LAGOA DO DISTRITO DE CAJUEIRO, REFORMA DO CHAFARIZ PÚBLICO DE CAJUEIRO E A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DO CHAFARIZ PARA O POSTO DE SAÚDE DE CAJUEIRO. | 04/09/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: CALÇAMENTO PARA LOCALIDADE DE CÔCOS, ENTRADA QUE VAIA PARA DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ENTRADA QUE VAI PARA O SR. LUIS MOTA E UMA PRACINHA NA MESMA LOCALIDADE AO LADO DA IGREJA. | 28/08/2018 | SIBELILSON GOMES DE FREITA e JOSE JOAQUIM DE FREITAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015a/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM ATÉ O CENTRO DA LOCALIDADE; O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BARRO BRANCO E O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE QUIXELÔ, DO OUTRO LADO DO AÇUDE. | 28/08/2018 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: | 28/08/2018 | ||
| EMENDA: 003/2018/2018 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO Nº 006/2018 | 24/08/2018 | ||
| EMENDA: 001/2018/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE Nº 006/2018 | 24/08/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2018/2018 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2018/2018 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2018/2018 | DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, ECERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EX-PREFEITO ANTONIO PEIXOTO SALDANHA. | 14/08/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AMPARADO NO ART. 17, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, SOLICITAR UMA LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. | 14/08/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ARERÉ II, COMEÇANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. HÉLIO SENO ATÉ O POSTO DE SAÚDE. | 07/08/2018 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE EXÚ, PRÓXIMO A RESIDÊNICA DA SRA. MATILDE. | 07/08/2018 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A MANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: CRUZ, AROEIRA, PASSAGEM MOLHADA, CRIANCÓ LAGOA DE FORA, VARJOTA, RIACHO, LAGOA DO MEIO E TORRE DE AÇO. | 31/07/2018 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES OBRAS: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO; CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO. | 31/07/2018 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES OBRAS: REFORMA E COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE URUÁ; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CANTO (URUÁ). | 31/07/2018 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES OBRAS: REFORMA E COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CRUZ; REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA FAMILIA DA LOCALIDADE DE CRUZ; LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DAS LAGOA DE CRUZ. | 31/07/2018 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA FEITOO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ARERÉ I, INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. GILSON E FINALIZANDO PRÓXIMO A ESCOLA. | 10/07/2018 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. | 12/06/2018 | JOSE JOAQUIM DE FREITAS e ANTONIO SILVANDO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2018/2018 | AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO MUNICIPIO DE BARREIRA - CE. | 06/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE EXÚ, INICIANDO PRÓXIMO AO SR. ANTONIO MIGUEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MANELITO COUTINHO. | 29/05/2018 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 29/05/2018 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2018/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2018/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2018/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2018/2018 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 551/2015, NA FORMA QUE INDICA. | 27/03/2018 | ||
| EMENDA: 002/2018/2018 | SEJA ACRESCENTADO PARÁGRAFO ÚNICO AO ATR. 1º, DO PROJETO 002/2018. | 27/03/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2018/2018 | REAJUSTA SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA QUE SEJA REBAIXADO O CALÇADÃO DA RUA NOVA QUE LIGA A LOCALIDADEDE OLARIA, PRÓXIMO AO COLÉGIO DANISIO CORREA,POIS O MESMO DIFICULTA A PASSAGEM DE VEÍCULOS O REFERIDO PONTO,COMOTABÉM PASSAR A MAQUINA NIVELADORA NA REFERIDA RUA. | 06/03/2018 | ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA e IDEBERG JACO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A ARBORIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO. | 09/02/2018 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA DO CHAFARIZ E O CONCERTO DA MÁQUINA DO DESSALINIZADOR DA LOCALIDADE DE ARERÉ I. | 09/02/2018 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 001/2018/2018 | DISPÕE SORE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2018 | IDEBERG JACO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2018/2018 | DISPÕE SORE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2018 | IDEBERG JACO MAIA , ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA e JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. | 16/01/2018 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2017/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CÓRREGO. | 21/11/2017 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 006/2017/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PARECER Nº 006/2017 NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017, ÀS 10:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 017/2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO. DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER DESFAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM CONTRA O PARECER DO SR. RELATOR. BARREIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017. É O PARECER. _________________________ BESANILDO GOMES DA SILVA - RELATOR DA COMISSÃO – | 14/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2017/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 17/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2017/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 005/2017/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PARECER Nº 005/2017 NO DIA 16 DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, ÀS 09:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 014/2017, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO. DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR. BARREIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017. É O PARECER. BESANILDO GOMES DA SILVA - RELATOR DA COMISSÃO – | 17/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2017/2017 | SOLICITANDO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. | 17/10/2017 | JOSE JOAQUIM DE FREITAS e DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2017/2017 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 004/2017/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PARECER Nº 004/2017 NO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, ÀS 09:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 013/2017, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021 PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA (CE), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO. DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR. BARREIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. É O PARECER. _________________________ BESANILDO GOMES DA SILVA - RELATOR DA COMISSÃO – | 10/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2017/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS JOSÉ BOAVENTURA E RUA DO PRADO. | 26/09/2017 | IDEBERG JACO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO PEREIRA, INICIANDO NO MATADOURO ATÉ A LOCALIDADE DE MEARIM II. | 26/09/2017 | JOÃO COSTA DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA POPULAR, TODOS NA PRAÇA DA MATRIZ. | 19/09/2017 | IDEBERG JACO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2017/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA -CE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | 29/08/2017 | JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA ASFALTADO TODO BAIROO MEARIM III E ADJACÊNCIAS. | 29/08/2017 | JOÃO COSTA DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS PROFUNDOS, UM NA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO E OUTRO NA LOCALIDADE DE MEARIM II. | 29/08/2017 | JOÃO COSTA DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, VOLTE A FUNCIONAR EM 02 (DOIS) EXPEDIENTES. | 29/08/2017 | JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 003/2017/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CEARÁ, DOS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E ÔRGAO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, CRIAÇÃO DO CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA EM COMO FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 009/2017/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMENDA Nº 009/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 3º - SÃO BENEFICIÁRIOS DO INCENTIVO FINANCEIRO DISPOSTO NO ART. 1º DESTA LEI, INTEGRANTES DO NASF, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, ENFERMEIROS, CIRURGIÕES-DENTISTAS, AUXILIARES OU TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE BUCAL E AGENTES DE ENDEMIAS, QUE TENHAM PERMANECIDO EM EXERCÍCIO POR PELO MENOS 03 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS DURANTE O PERÍODO DE CUMPRIMENTO DAS METAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM ADESÃO AO PMAQ, EM DECORRÊNCIA DO PREENCHIMENTO DAS METAS PREVISTA NA PORTARIA 1645/2015 E LEGISLAÇÃO VIGENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. | 16/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 008/2017/2017 | MENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMENDA Nº 008/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA MODIFICADO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 3º - ................................................................................. PARÁGRAFO ÚNICO – O INCENTIVO FINANCEIRO SERÁ DEVIDO E REPASSADO MENSALMENTE AOS PROFISSIONAIS NO MÊS SUBSEQUENTE AO EFETIVO REPASSE POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AOS SEGUINTES VALORES DE RATEIO ENTRE AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NA SEGUINTE FORMA: I – ENFERMEIROS: 1,54% SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; II – CIRURGIÕES-DENTISTAS: 1,54%, SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; III – COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL: 1,54%, SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; IV – AUXILIARES OU TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 0,077% SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; V – AUXILIARES OU TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL: 0,077% SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; VI – INTEGRANTES DO NASF (NÍVEL SUPERIOR): 0,154% SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; VII – AGENTES DE ENDEMIAS: 0,077% SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. | 16/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 007/2017/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMEMNDA Nº 007/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 5º - O SERVIDOR PERDERÁ O DIREITO DE RECEBER O INCENTIVO FINANCEIRO QUANDO: I - FOR CONSTATADA INSUFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, MESMO APÓS A AVALIAÇÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A PERCA DO REFERIDO BENEFÍCIO SÓ PODERÁ ACONTECER APÓS CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR; V – APRESENTAR MAIS DE 10(DEZ) FALTAS INJUSTIFICADA NO MÊS REFERENTE AO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. __________________________________ ____________________________________ ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA - VEREADOR - - VEREADOR - ________________________________ _______________________________¬¬___ BESANILDO GOMES DA SILVA DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA - VEREADOR - - VEREADOR – ______________________________ _________________________________ IDEBERG JACÓ MAIA JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA - VEREADOR - - VEREADOR – _______________________________ __________________________________ JOÃO COSTA DO NASCIMENTO JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS - VEREADOR - - VEREADOR – _______________________________ ___________________________________ MANOEL WILTON M. DE SOUSA SIBELILSON GOMES DE FREITAS - VEREADOR - - VEREADOR - | 16/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 005/2017/2017 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMEMNDA Nº 005/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA SUPRIMIDO DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 5º - O SERVIDOR PERDERÁ O DIREITO DE RECEBER O INCENTIVO FINANCEIRO QUANDO: II – SUPRIMIDO; III – SUPRIMIDO; IV – SUPRIMIDO; VI - SUPRIMIDO; SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. | 16/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE CÓRREGO, COMO TAMÉM A INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR. | 15/08/2017 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. | 15/08/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: * RUA CHIQUINHA MARINHEIRO E; * RUA ANTONIO MENEZES (ANTIGO ECO ESCURO), PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE MEARIM III. N. TERMOS P. DEFERIMENTO. ______________________¬_____ JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA - VEREADOR – | 25/07/2017 | JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO MADRE PAULINA, E TAMBÉM A ROÇAGEM DA MESMA ESTRADA. N. TERMOS P. DEFERIMENTO. ______________________¬_____ JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS - VEREADOR – | 25/07/2017 | JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CEARÁ, DOS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E ÔRGAO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, CRIAÇÃO DO CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA EM COMO FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FERNANDES, MEARIM III (CALÇAMENTO NOVO). N. TERMOS P. DEFERIMENTO. ______________________¬_____ JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA - VEREADOR – | 17/07/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 006/2017/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 EMEMNDA Nº 006/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, ANTONIO SILVANDO DA SILVA, SIBELILSON GOMES DE FREITAS, ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO E MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 3º - O CONVÊNIO TERÁ INÍCIO NA DATA DA SUA ASSINATURA E TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, PODENDO SER PRORROGADO, SE DE INTERESSE DAS PARTES, MEDIANTE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPES COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA. SEMPRE COM ANUÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 11 DE JULHO DE 2017. __________________________________ ____________________________________ DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA - VEREADOR - - VEREADOR - ________________________________ _______________________________¬¬ ANTONIO SILVANDO DA SILVA JOÃO COSTA DO NASCIMENTO - VEREADOR - - VEREADOR - _________________________________ ________________________________ SIBELILSON GOMES DE FREITAS MANOEL WILTON M. DE SOUSA - VEREADOR - - VEREADOR - | 11/07/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 003/2017/2017 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 EMENDA Nº 003/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, ANTONIO SILVANDO DA SILVA, SIBELILSON GOMES DE FREITAS, ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO E MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA ACRESCENTADO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 3º - O CONVÊNIO TERÁ INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA COM VIGÊNCIA DEFINIDA ENTRE AS PARTES, PODENDO SER ADITIVADA DE ACORDO COM O INTERESSE DO CONVENENTE, PODERÁ SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, NÃO HAVENDO INTERESSE DE UMA DAS PARTES. PARÁGRAFO ÚNICO – O PODER EXECUTIVO ENVIARÁ AO PODER LEGISLATIVO UM PLANO DE TRABALHO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DO INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 11 DE JULHO DE 2017. __________________________________ ____________________________________ DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA - VEREADOR - - VEREADOR - ________________________________ _______________________________¬¬ ANTONIO SILVANDO DA SILVA JOÃO COSTA DO NASCIMENTO - VEREADOR - - VEREADOR - _________________________________ ________________________________ SIBELILSON GOMES DE FREITAS MANOEL WILTON M. DE SOUSA - VEREADOR - - VEREADOR - | 11/07/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - ACSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 0012017/2017 | COMISSÃO DE DIREITO AO CIDADÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, TURISMO E SAÚDE: PARECER Nº 001/2017 NO DIA 03 DE JULHO DO ANO EM CURSO, ÀS 09:00HS, REUNIU-SE A COMISSÃO DE DIREITO AO CIDADÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, TURISMO E SAÚDE, COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES: PRESIDENTE: ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, RELATOR: JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA E O MEMBRO MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA. ONDE FOI REALIZADA UMA REUNIÃO, COM O OBJETIVO DE ANALISAREM E DISCUTIREM O PROJETO DE LEI Nº 09/2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESMA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, ESTANDO PRESENTES A REUNIÃO, O SR. RELATOR JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA E MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA. APÓS, DISCUTIDO E ANALISADO, O SR. RELATOR DEU PARECER FAVORÁVEL PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR. BARREIRA, 03 DE JULHO DE 2017. É O PARECER. JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA - RELATOR DA COMISSÃO - | 03/07/2017 | JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 003/2017/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PARECER Nº 003/2017 NO DIA 03 DE JULHO DO ANO DE 2017, ÀS 10:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 09/2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO. DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR SUA CONSTITUCIONALIDADE. E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR. BARREIRA, 03 DE JULHO DE 2017. É O PARECER. _________________________ BESANILDO GOMES DA SILVA - RELATOR DA COMISSÃO – | 03/07/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 0022017/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: PARECER Nº 002/2017 NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, ÀS 10:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 003/2017, DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESMA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. ESTIVERAM PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR SIBELILSON GOMES DE FREITAS E O MEMBRO DA COMISSÃO ANTONIO SILVANDO DA SILVA. APÓS, DISCUTIDO E ANALISADO, O SR. RELATOR DEU PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO. VOTANDO TAMBÉM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR, O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA REFERIDA COMISSÃO. BARREIRA, 26 DE JUNHO DE 2017. É O PARECER. ______________________________________ SIBELILSON GOMES DE FREITAS RELATOR DA COMISSÃO | 27/06/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: * RUA CHICO MAIA, EM FRENTE A AV. MÃE SINFOROSA E A AV. ZÉ BUIÚ; * RUA MARIA ALICE, EM TODA SUA EXTENSÃO; * RUA FRANCISCA AMÉLIA, EM TODA SUA EXTENSÃO; * RUA PIO RODRIGUE, EM TODA SUA EXTENSÃO; * RUA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, ENTRE A AV. MÃE SINFOROSA E A AV. ZÉ BUIÚ; * CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO CALÇADÃO DA RUA MARIA DO CARMO TEIXEIRA, EM FRENTE A BORRACHARIA DO FLAVINHO. | 27/06/2017 | ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2017/2017 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 005/2017/2017 | PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE SEJA MODIFICADO O § 1º, DO ART. 22, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 22º - OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO TERÃO COMO LIMITE NA ELABORAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS, PARA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, A DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO CALCULADA DE ACORDO COM A SITUAÇÃO VIGENTE EM AGOSTO DE 2017, PROJETADA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONSIDERANDO OS EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, INCLUSIVE O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS DESTE ARTIGO, OU OUTRO LIMITE QUE VIER A SER ESTABELECIDO POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE. § 1º - PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 169, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO, OBSERVADO O INCISO I DO MESMO PARÁGRAFO, FICAM, COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, AS CONCESSÕES DE QUAISQUER VANTAGENS, AUMENTADOS DE REMUNERAÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, ALTERAÇÕES DE ESTRUTURA DE CARREIRAS, BEM COMO ADMISSÕES OU CONTRATAÇÕES DE PESSOAL A QUALQUER TÍTULO, ATÉ O MONTANTE DAS QUANTIDADES E LIMITES ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DE ANEXO DISCRIMINATIVO DA LEI ADMISSÕES OU CONTRATAÇÕES DE PESSOAL A QUALQUER TÍTULO, ATÉ O MONTANTE DAS QUANTIDADES E LIMITES ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DE ANEXO DISCRIMINATIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, CUJOS VALORES SERÃO COMPATÍVEIS COM OS LIMITES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017. | 27/06/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 004/2017/2017 | PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 23, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 23º - O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 18 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, APLICA-SE EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CÁLCULO DO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 27 DE JUNHO DE 2017. | 27/06/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 003/2017/2017 | PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE SEJA MODIFICADO AO INCISO I DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 9º – PARA CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA ECONOMIA NACIONAL OU CATÁSTROFES DE ABRANGÊNCIA LIMITADA OU DECORRENTES DE MUDANÇA DE LEGISLAÇÃO, O PODER EXECUTIVO ADAPTARÁ AS RECEITAS E AS DESPESAS DA LOA 2018 DA SEGUINTE FORMA: I - ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU A COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO, COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 27 DE JUNHO DE 2017. | 27/06/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 002/2017/2017 | PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE SEJA MODIFICADO O ART. 8º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 8º – A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL CONTERÁ RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM MONTANTE EQUIVALENTE ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL, APURADA NO RREO DO 4º BIMESTRE DE 2017, QUE SERÁ DESTINADA A ATENDER AOS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS, EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, CONFORME INCISO III, DO ART. 5º DA LC Nº 101, DE 2000, E AINDA, CONTRAPARTIDAS PARA CONVÊNIOS FIRMADOS E NÃO PREVISTOS NA PROPOSTA INICIAL. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 27 DE JUNHO DE 2017. | 27/06/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 002/2017/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PARECER Nº 002/2017 NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO DE 2017, ÀS 09:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 003/2017, DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO. DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO EXAUSTIVAMENTE, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR SUA CONSTITUCIONALIDADE. E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR. BARREIRA, 26 DE JUNHO DE 2017. É O PARECER. _________________________ BESANILDO GOMES DA SILVA - RELATOR DA COMISSÃO – | 27/06/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017/2017 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIREM SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ARISCO, COM INICIO NA IGREJA EVANGÉLICA ATÉ A CASA DO SR. RAIMUNDO QUEIROZ. | 13/06/2017 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA e BESANILDO GOMES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 13/06/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. VALE RESSALTAR QUE A DEVIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PELO FATO DE A ESCOLA QUE LÁ EXISTE NÃO TER A MENOR CONDIÇÃO DE SE FAZER UMA REFORMA. POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, A MESMA ESTÁ COM SUA ESTRUTURA TOTALMENTE COMPROMETIDA. | 13/06/2017 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PRÓXIMO A LAGOA NA LOCALIDADE DE EXÚ. | 13/06/2017 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE MANDE FAZER UMA LIMPEZA NO AÇUDE DE BARREIRA. | 16/05/2017 | JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA DA CRECHE BRUNILO JACÓ DO DISTRITO DE CÓRREGO. | 16/05/2017 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOVO BRASÃO NA NANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017/2017 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CERÚ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2017 | JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LAGOA DA LOCALIDADE DE EXU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DOS SANTOS. | 28/03/2017 | ANTONIO GLEDSON OLIVEIRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL LIGANDO O RIACHO DO CRÓATA A LAGOA DO CAJUEIRO. | 28/03/2017 | ANTONIO GLEDSON OLIVEIRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE AS RUAS: BOANERGES JACÓ E FÉLIX PEREIRA, TERNNEM-SE MÃO ÙNICA. | 21/03/2017 | JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MAURÍCIO, PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO MEARIM I. | 21/03/2017 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PEREIRA BRASIL, NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. | 21/03/2017 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE CÓRREGO. | 21/03/2017 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CÓRREGO. | 21/03/2017 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM EM FRENTE AO SUPERMERCADO CASA GRANDE. | 14/03/2017 | JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017/2017 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIREM SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARROZ. | 14/03/2017 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA , IDEBERG JACO MAIA e JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ II, PRÓXIMO AO CONJUNTO E, A DISPONIBILIDADE DE UMA CAÇAMBA PARA COLOCAR CASCALHO GROSSO NAS ESTRADAS. VALE RESSALTAR QUE SOMENTE NOS LOCAIS ONDE OS CARROS ESTÃO ATOLANDO. | 21/02/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017/2017 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIREM SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. | 21/02/2017 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA e JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA COLOCADO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À INGREJA MONTESE E IGREJA TEMPLO CENTAL, TODOS NO DISTRITO DE CÓRREGO. | 21/02/2017 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017/2017 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIREM SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA E COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE URUÁ. | 14/02/2017 | IDEBERG JACO MAIA e DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA E COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CRUZ. | 14/02/2017 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017/2017 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIREM SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, CONSTRUÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: * CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO; * CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO. | 14/02/2017 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA e IDEBERG JACO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DO PASCOALZINHO ( EXTREMA COM A LOCALIDADE DE ARERÉ II). | 07/02/2017 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE RIACHINHO. | 07/02/2017 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DE ARISCO, PASCOALZINHO E ARERÉ II. | 07/02/2017 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE CÓRREGO: * BOA VIAGEM DE CIMA; * BARRO BRANCO E; | 07/02/2017 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA,, CALÇAMENTOS NOS ECOS DO DISTRITO DE CÓRREGO: * BECO DO ZACARIAS; * BECO DO ADERICO; * BECO DA ANTONIA ROSA; * BECO DO FRANCY; * BECO DA CRECHE E; BECO DA BOA VIAGEM. | 07/02/2017 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CAIANA. | 07/02/2017 | JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 00012017/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: PARECER Nº 001/2017 NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, ÀS 14:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 001/2017, DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESMA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. ESTIVERAM PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR SIBELILSON GOMES DE FREITAS E O MEMBRO DA COMISSÃO ANTONIO SILVANDO DA SILVA. APÓS, DISCUTIDO E ANALISADO, O SR. RELATOR DEU PARECER FAVORÁVEL PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO. VOTANDO TAMBÉM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR, O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA REFERIDA COMISSÃO. BARREIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017. É O PARECER. SIBELILSON GOMES DE FREITAS RELATOR DA COMISSÃO | 31/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA, COBERTA E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE LAGOA GRANDE. | 31/01/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA PEDRO ALEXANDRINO DE LIMA, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 31/01/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 004/2017/2017 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA SUPRIMIDO DO ANEXO I, OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO: ANEXO I - ............................................................................. ASSESSOR ESPECIAL I E II DO GABINETE DO VICE-PREFEITO - SUPRIMIDO ASSESSOR ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - SUPRIMIDO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SUPRIMIDO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SUPRIMIDO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE - SUPRIMIDO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - SUPRIMIDO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, TRANPORTES E CONTROLE URBANO - SUPRIMIDO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SUPRIMIDO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESEMVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA - SUPRIMIDO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE - SUPRIMIDO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SUPRIMIDO SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017. | 31/01/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA e JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 003/2017/2017 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA SUPRIMIDO O ANEXO I, OS CRAGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO: ANEXO I - ...................................................................... GABINETE DO VICE-PREFEITO - SUPRIMIDO SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017. | 31/01/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA e JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 002/2017/2017 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA SUPRIMIDO O INCISO I, A ALÍNEA B, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO: INCISO. I - ................................................................ B) SUPRIMIDO SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017. | 31/01/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA e JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017/2017 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 001/2017/2017 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA SUPRIMIDO O ART. 7º DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO: ART. 7º - SUPRIMIDO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017. | 31/01/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA e JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO O ART. 24 DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 24 - OS CASOS OMISSOS NESTA LEI SERÃO RESULVIDOS POR LEI COMPLEMENTAR. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017. | 31/01/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA e JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 0001/2017/2017 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PARECER Nº 001/2017 NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO DE 2017, ÀS 09:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 001/2017, DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO. DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO EXAUSTIVAMENTE, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, POR SUA CONSTITUCIONALIDADE. E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR. BARREIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017. É O PARECER. BESANILDO GOMES DA SILVA - RELATOR DA COMISSÃO – | 31/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES OBRAS: * CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE GROSSOS; * CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE RIACHINHO E; * CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA LOCALIDADE DE EXÚ. | 17/01/2017 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO. | 17/01/2017 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA VICINAL DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CÔCOS. | 10/01/2017 | JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA LOCALIDADE DE VILA DAS FLORES, DISTRITO DE LAGOA GRANDE | 10/01/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADES DE LAGOINHA, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 10/01/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES OBRAS: * LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA; * REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DA LOCALIDADE DE CROATÁ; * CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I; * DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE PARA CADA POSTO DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DISTANTES DA SEDE. | 10/01/2017 | BESANILDO GOMES DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO, PARA QUE A MESMA FIQUE A DISPOSIÇÃO NA COMUNIDADE NOS CASOS DE EMERGÊNCIA. | 10/01/2017 | ANTONIO SILVANDO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CRUZ. | 10/01/2017 | DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES OBRAS: * RECUPERAÇÃO DA CAIXA D´ÀGUA DA LOCALIDADE DE CATARIA; * RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO; * LIMPEZA E A ESCAVAÇÃO DO AÇUDE DO CENTRO; * CONSTRUÇÃO DO MURO DO ESPAÇO JOVEM NA LOCALIDADE DE CAIANA; * CONSTRUÇÃO DO MURO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CÓRREGO E; * RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ DA CRECHE BRUNILO JACÓ, NO DISTRITO DE CÓRREGO. | 10/01/2017 | JOSE JOAQUIM DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 001/2017/2017 | DISPÕE SORE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017/2017 | DISPÕE SORE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2016/2016 | INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2016/2016 | ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COLETIVO INTERMUNIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR EM FORTALEZA, ACARAPE E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2016/2016 | ALTERA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 2º E ALÍNEA "A" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 194/99. | 22/11/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2016/2016 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032016/2016 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA 201/ A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/08/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 002/2016/2016 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA ACRESCENTADO INCISO V AO ART. 52, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 52 - ...................................................................................................................................... V - DENTRE AS TRANSFERÊNCIAS CITADAS NO CAPUT DO ART. 52, FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AUTORIZADA À FIRMAR CONVÊNNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, COM OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, | 28/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2016/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2016/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 002/2016/2016 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO O ART. 20 DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 20 - FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERIODO MÁXIMO DE 06 (SEIS) MESES E PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO, TOTAL OU PARCIAL, DOS CARGOS CONSTANTES NO QUADRO II DO ANEXO I DESTA LEI, PERÍODO NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DEFINITIVO. | 05/04/2016 | IRAN LOPES DA SILVA, AMAURY MARTINS JACÓ E PAULO SERGIO PAZ ROMÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2016/2016 | DISPÕE SORE A IMPLANTAÇÃO DO PLNAO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL, SEGURO E INCENTIVO EM BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2016/2016 | PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO EM DIAS QUE ESTES NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO COMO UM TODO, OU EM DISTRITOS LOCALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2016/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANPORTE E TRÂNSITO DE BARREIRA, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE E COMPETÊNCIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2016/2016 | ACRECENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2016/2016 | REAJUSTASALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO. | 17/01/2014 | MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA NO MUNICIPIO. | 10/01/0207 | JOÃO COSTA DO NASCIMENTO | EM TRAMITAÇÃO |