| LAI - 025/2016 | REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO ? SIC E O SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA ?CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2025 |
| DECRETO - 001/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2025 |
| DECRETO - 04/2023 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, SENHOR ANTONIO PEIXOTO SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 04/07/2023 |
| DECRETO - 03/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, O SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, O SENHOR ANTÔIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 |
| DECRETO - 003/2022 | DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EX-PREFEITO ANTONIO PEIXOTO SALDANHA. | 23/08/2022 |
| DECRETO - 0012022/2022 | DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, EXERCÍCIO DE2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EX. PREFEITO ANTONIO PEIXOTO SALDANHA. | 08/02/2022 |
| DECRETO - 003/2021 | APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EX-PREFEITO ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA. | 15/06/2021 |