CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATROMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 26/07/2022 09:00:00 | LIDO | 076ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 26 DE JULHO DE 2022 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/08/2022 09:00:01 | 1 VOTAÇÃO | 078ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | APROVADO |
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