ALTERA E REVOGA A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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06/01/2025 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ANTONIO MARCOS FIRMINO DE LIMA | CADASTRADO | |
07/01/2025 09:00:01 | LIDO | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE mais | APROVADO |
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