INSTITUI NO PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA DENOMINADO "AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS", NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 27/07/2025 11:58:20 | CADASTRADO | AGENTE: AMANDA DE FREITAS LIMA | CADASTRADO | |
| 07/08/2025 11:58:41 | 1 VOTAÇÃO | 031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE JULHO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE mais | APROVADO |
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