| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRIMEIRO PASSO", VOLTADO AOS JOVENS EM INÍCIO DE VIDA PROFISSIONAL, POR MEIO DE VAGAS DE ESTÁGIO E EMPREGO REMUNERADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | Amaury Jacó | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA /CE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA ¨AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS¨NO MÊS DE JULHO, PODENDO INCLUIR AS TURMAS DO INFANTIL V E AS DEMIS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Viviane Lima | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA , ENCAMINHE À ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 485/2012. O OBJETIVO DESTA INDICAÇÃO É ATUALIZAR A REFERIDA LEI MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE COMO BASE, A LEI FEDERAL Nº14.620/2023, NA LELI FEDERAL Nº15.081/2014, NAS PORTARIAS DO MINISTERIO DA SCIDADES E DEMAIS NORMALITIVAS FEDERAIS E ESTADUAIS. | Rodolfo Saldanha | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MARCA SHINERAY MODELO JET 50S (CINQUENTINHA) PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICIPIO DE BARREIRA. | Amaury Jacó | 24/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2025 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE BARREIRA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA. | Rodolfo Saldanha | 17/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 17/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.620/2023, NA LEI 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 03/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | CRIAR UM PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO. | Renata Guedes | 03/06/2025 | Lido | #16a085 |