INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE SE DIGNE EM INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO: RUA ANTÔIO CARDOSO - ENTRE RUA MARIA JULIÃO E A RUA FRANCISCA ESTEFVÃO DE LIMA.

INSITITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA IDENTIFICAR AQUELAS CRIANÇAS QUE ESTEJAM COM PROBLEMAS AUDITIVOS E DE VISÃO, PARA QUE EM SEGUIDA DISPONIBILIZE ÓCULOS, APARELHOS OU CIRURGIA AOS QUE DE FATO NECESSITEM PARA MELHOR DESENVOLVER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PÃES E PEIXES ÁS FAMILIAS CARAENTES DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O PROGRAMA SOBRE A DOAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS SOCORROS, NAS ESOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIRME UM CONVÊMIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E IMAGENS ESSENCIAIS, INCLUINDO TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BARREIRA MAPEAMENTO E INCLUSÃO" DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE CRIANÇAS ATÍPICAS, COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUADA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE EM ENCAMINHA PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA PROPOSIÇÃO CRIANDO O "PROGRAMA CAPACETE PARA TODOS"

QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM FEITAS A INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA, APROVEITANDO ESPAÇO JA EXISTENTE NAS ESCOLAS DOS ANOS FINAIS, INICIANDO PELA ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JULIÃO, CONHECIDA COMO RUA DO ROGÉRIO COMERCIANTE.

A CONSTUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO CESÁRIO EM JATOBÁ II.

QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM MAIS DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE NAYRA SALDANHA, EM JATOBÁ II.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ABORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOSIAL.

CRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA MAIS BARREIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS AOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE CIPÓ NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. CARLOS CEZAR DE CASTRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIÇÃO DA TENDA DOS MOTO TAXISTAS, NA ESQUINA DA BOANERGES JACÓ COM A RUA FÉLIX PEREIRA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ANGICOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO LAGOA DO BARRO.