ALTERA E REVOGA A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETARIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICAS E MATEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NESSESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÕES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLARE E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.