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Foram encontradas 420 registros
Informações atualizadas em: 31/01/2026 - 11:29:39
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BARREIRA MAPEAMENTO E INCLUSÃO" DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE CRIANÇAS ATÍPICAS, COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUADA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÁS 19H, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E DESTACAR A HISTORIA DE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Amaury Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHA PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA PROPOSIÇÃO CRIANDO O "PROGRAMA CAPACETE PARA TODOS".

Autor: Wilton do Córrego; Breno da Castanha; Renata Guedes; Rodolfo Saldanha; Renata Guedes; Breno da Castanha; Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJAM FEITAS AS INSTALAÇÕES DE SALAS DE INFORMÁTICA, APROVEITANDO ESPAÇO JA EXISTENTE NAS ESCOLAS DOS ANOS FINAIS, INICIANDO PELA ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JULIÃO, CONHECIDA COMO RUA DO ROGÉRIO COMERCIANTE.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO CESÁRIO EM JATOBÁ II.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM MAIS DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE NAYRA SALDANHA, EM JATOBÁ II.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ABORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOSIAL.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA MAIS BARREIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GORVENO MINICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS AOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE CIPÓ NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE LAGOA 2 - DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. CARLOS CEZAR DE CASTRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amaury Jacó; Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. CARLOS CEZAR DE CSTRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • SUBSTITUIÇÃO DA TENDA DOS MOTO TAXISTAS, NA ESQUINA DA BOANERGES JACÓ COM A RUA FÉLIX PEREIRA.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ANGICOS.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CROATÁ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GINO.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA ELEVAÇÃO NO MURO DO CEMITÉRIO.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO PEREIRA , EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA; UM EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA DO PASTOR ZÉ CARLOS; UM EM FRENTE A CASA DO ZÉ VANEZ ;E, UM NA ENTRADA DO MEARIM I, EM FRENTE A CASA DO EMANUELA.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA + INFÂNCIA, EM FRENTE A CRECHE NAYRA SALDANHA, LOCALIDADE DE JATOBÁ 1.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONCEDIDO AOS BOLSISTAS PELO AO MENOS O VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MINIMO.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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