QUE SEJA ORGANIZADO O TELHADO NO CENTRO DE ARTESANATO NA PARTE DAS CALÇADAS.

DSIPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO POR TRÁS DO CENTRO DE ARTESANATO DO NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTE NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIA 12 DE MAIO COMO SENDO DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRIMEIRO PASSO", VOLTADO AOS JOVENS EM INÍCIO DE VIDA PROFISSIONAL, POR MEIO DE VAGAS DE ESTÁGIO E EMPREGO REMUNERADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA (A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA (A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MEARIM III, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.

QUE SEJA FEITA AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- A AQUISIÇÃO DE TRÊS (03) VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO DOIS (02)VEÍCULOS MODELO SPIN E UM (01) VEÍCULO MODELO MOBI; *- A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O CENTRO DE BARREIRA; *- APOIO ÀS VAQUEJADAS LOCAIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE SOM, PIPA D´ÁGUA, TRATOR E AUXÍLIO NAS PREMIAÇÕES.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE.

A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS URBANAS DA COMUNIDADE DE OLARIA: *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL PELADO; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ PATICA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA TOINHA DA OLARIA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICOZINHO DA OLARIA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO VICENTE (ATÉ A CRECHE), E; *-PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA CHICO VICENTE.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE ANGICOS.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE A QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA ANTÔNIO JULIÃO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COBRAR O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI FEDERAL QUE GARANTE IMUNIDADE AO IPTU AOS TEMPLOS RELIGIOSOS. FUNDAMENTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA ¨B¨, QUE PROIBE A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *- CLIMATIZAR E COLOCAR MESAS COM CADEIRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SALAS INTEGRAIS; *- URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

- QUE SEJA FEITA AS SEGUINDES SOLICITAÇÕES: * - LIGAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I; * - PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, CONJUNTO NOVO; * - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE VAI DO FINAL DA RUA FÉLIX PEREIRA ATÉ A LOCALIDADE DE CROATÁ II; * - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MEARIM III, NAS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA MANOEL FERNANDES, RUA BENEDITO JULIÃO, RUA JOÃO MANOEL E RUA MARIA LUÍZA; * - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A LOCALIDADE DE JATOBÁ I, II E JATOBÁ NOVO; * - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO E JATOBÁ; * - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CROATÁ I; * - PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CATARINA I, EM FRENTE AO CAMPO JAMACARU, E; * PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE, NA PONTE QUE SE ENCONTRA ATERRADA.

A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ARROZ, MUNICÍPIO DE BARREIRA.

- INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA /CE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA ¨AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS¨NO MÊS DE JULHO, PODENDO INCLUIR AS TURMAS DO INFANTIL V E AS DEMIS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE COSTURA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DESTA PROPOSIÇÃO, O SEGUINTE: * A ILUMINAÇÃO INICIANDO DO HOSPITAL ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO; * A LIMPEZA DA LAGOA DO DISTRITO DE CAJUEIRO , E; * PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CAPIM, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- CALÇAMENTO DA LOCALIDADE BARRO BRANCO; *- REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA MANOEL LIBERATO DE CARVALHO, DISTRITO DE CÓRREGO E : *- REFORMA DA PRAÇA DA DISTRISTO DE CÓRREGO.

QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÃOES: * REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DE BONSUCESSO (PRÓXIMO AO PROFESSOR PAULO NASCIMENTO); * LIMPEZA DA PRAÇA DA BIBLIA (EM FRENTE Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTESE)E; * ILUMINAÇÃO NAS ENTRADAS DA CIDADE.

QUE SEJA OFICIADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SEMÁFOROS DO MUNICIPIO.

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº002/2004 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAÇÃO DE COLETES COM FAIXA REFLETIVA PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS NAS AVENIDAS DO MUNICIPIO, NO TRECHOS DA CE- 345 E DEMAIS DISTRISTOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DE BARREIRA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, NA RUA: FRANCISCO VENTURA DOS SANTOS.

QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES, NA LOCALIDADE DE MEARIM II.