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Lista de matérias

Foram encontradas 420 registros
Informações atualizadas em: 31/01/2026 - 11:29:39
  • QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE COCOS À COMUNIDADE DE CATARINA 1.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RORIZ, NA AVENIDA QUE LIGA O MEARIM 1 E MEARIM 2.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE, ARTE E CULTURA - CEAC, NO CENTRO DA CIDADE DE BARREIRA.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA DA LOCALIDADE DE CATARINA 2, MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CATARINA 2, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.

Autor: Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART.36 DA LEI ÓRGÃNICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA, QUE TRATA DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO NO MESMO ANO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE CATARINA I E II, SALGADO GRANDE, LAGOINHA E VILA DAS FLORES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLO INTERTRAVADO, COMO TAMBÉM, BANCOS E ILUMINAÇÃO DE JARDIM, EM FRENTE AO SALÃO ECUMÊNICO DO CEMITÉRIO NO CENTRO DE BARREIRAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA FOTOS NO AÇUDE CENTRAL DA CIDADE.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AR-CONDICIONADO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • COMPUTADORES PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL EQUIPADOS COM: LEITORES DE TELAS + RED FONES AMPLIADORES DE CARACTERES.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ENVIANDO A ESTA CASA O NECESSÁRIO PROJETO DE LEI.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Desaprovado

  • INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA GARANTIR A REDUÇÃO E/OU FLEXIBILIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE AQUELES DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA."

Autor: Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONFECÇÃO DE CRACHÁS E FARDAMENTOS PADRONIZADOS PARA OS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO MADRE PAULINA, LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS, E IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA QUEM PRATICAR TAL ATO.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANTO, EM URUÁ; CALÇAMENTO DA VILA DA PIABA; CALÇAMENTO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE CRUZ EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA; CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA ELEVAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO POÇO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. PAULO CESAR, NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; REFORMA DO PONTO DE APOIO DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; REABERTURA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA.

Autor: Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ARERÉ 1, COM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS, E A COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA; CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA ESCOLA FRANCISCO CORREIA LIMA NA LOCALIDADE DE ARERÉ.

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, DE "VEREADOR JOSÉ MARCULINO DO NASCIMENTO (EVERARDO)", (IN MEMORIAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, "VEREADORA FRANCISCA BERNARDO DA SILVA (SELVINHA)", (IN MEMORIAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS LOCAIS, COMO COMERCIANTES, OFICINAS DE COSTURA E FÁBRICA DE CASTANHA, VISANDO SUA INCLUSÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JULIÃO, CONHECIDA COMO RUA DO ROGÉRIO COMERCIANTE.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO CESÁRIO, JATOBÁ 2.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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