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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 499 registros
  • DENOMINA DE ROSALY FELIX COSTA ROMÃO, A PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO JULIÃO, BAIRRO MEARIM III.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPR, A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO PEDRO.

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE ENDÊNMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE GEVARSIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU.

  • CRIA O PROGRAMA DE MONITOR ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI 575/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE JOSÉ TARGINO DOS SANTOS, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARISCO.

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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