DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 702/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, O SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 727/23, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REGULAMNETADO AS REGRAS DE DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. EQUIPE DE APOIO E OMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 202, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1. º CAPUT E O INCISO II DO ARTIGO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 694/2022 E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, O SENHOR ANTÔIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSITÊNCIA DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPERINTENDÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE UM AGRUPAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS QUE INIDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS D EPROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.'

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ORLA FRANCISCO LIBERATO DE CARVALHO, A LOCALIZADA NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DO CÓRREGO,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRA ROSILANE SOARES DA SILVA COSTA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR O SR. ANTONIO LISBOA FERREIRA, AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR, SÍBOLO DAÍ-3

NOMEAR A SRA KÉVILA DA SILVA QUEIROZ, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍBOLO DAÍ-3.

NOMEAR A SRA MORGILANE DA SILVA LIMA AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIBOLO DAÍ-3

NOEMAR A SRA BEATRIZ GOMES TORRES, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3