DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 469/2013.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÉRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 170/97 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 497/2013.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A PESSOAS CARAENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA NOMECLATURAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES, REVISA GRATIFICAÇÕES E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NAYRINHA SALDANHA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/2007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 443/2009, DE 28 DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO ss 4º, DA EMENDA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. DA LEI Nº 435/2009 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE BARREIRA.

CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 416/2009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO ENCONTRADA NA MEDIDA ORIGINAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.