DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICIPIO DE BARREIRA - CE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DA CONSORCIADA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ, PARA SANEAMENTO AMBIENTAL AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 551/2015, NA FORMA QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADCINAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPENTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, E DÁ ESTABELECE OUTRAS OPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PRIFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA SOCIAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVNIÊNCIA DA FUNDAÇÃO INIVERSIDADE DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER A REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARREIRA - ACS´S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A DPAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR EM FORTALEZA, ACARAPE E REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALINEA "A" DO ARTIGO 2º E A ALINEA "A" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 194/99.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, PARA O EXERCICIO DE 2017 A 2020, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.