QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO COMPLETO NA COMUNIDADE DE COCOS, VIZINHO AO CHAFARIZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA POFESSOR LIMA JÚNIOR, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE ÁS SEGUINTES PERSONALIDADES: *- DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. ANTÔNIO DE ALMEIDA JACÓ. *- DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE Á EXMA. SR. DEPUTADA FERNANDA ENEIDE PESSOA CARACAS DE SOUZA. *- RESOLUÇAO N°004/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. CARLOS CEZAR MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DO TRABALHO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE TRABALHO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS ACAMADAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS.

QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA DIVISA CHOROZINHO / BARREIRA, INDICANDO O TERMINO DA DIVISA.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTODE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS , DESTINADO A JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUINICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, ÁS 8H, CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, EM HOMENAGEM AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA PROFESSOR LIMA JÚNIOR, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.