INSTITUI NO MUNICIPIO DE BARREIRA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÃOES: * REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DE BONSUCESSO (PRÓXIMO AO PROFESSOR PAULO NASCIMENTO); * LIMPEZA DA PRAÇA DA BIBLIA (EM FRENTE Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTESE)E; * ILUMINAÇÃO NAS ENTRADAS DA CIDADE.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- CALÇAMENTO DA LOCALIDADE BARRO BRANCO; *- REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA MANOEL LIBERATO DE CARVALHO, DISTRITO DE CÓRREGO E : *- REFORMA DA PRAÇA DA DISTRISTO DE CÓRREGO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº002/2004 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA , ENCAMINHE À ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 485/2012. O OBJETIVO DESTA INDICAÇÃO É ATUALIZAR A REFERIDA LEI MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE COMO BASE, A LEI FEDERAL Nº14.620/2023, NA LELI FEDERAL Nº15.081/2014, NAS PORTARIAS DO MINISTERIO DA SCIDADES E DEMAIS NORMALITIVAS FEDERAIS E ESTADUAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE COSTURA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

- INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA /CE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA ¨AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS¨NO MÊS DE JULHO, PODENDO INCLUIR AS TURMAS DO INFANTIL V E AS DEMIS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DESTA PROPOSIÇÃO, O SEGUINTE: * A ILUMINAÇÃO INICIANDO DO HOSPITAL ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO; * A LIMPEZA DA LAGOA DO DISTRITO DE CAJUEIRO , E; * PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CAPIM, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.