SESSÃO ORDINÁRIA: 029/2025

Informações da sessão
Data: 15/07/2025
Status: ABERTA

Descrição
029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE JULHO DE 2025

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  • A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ARROZ, MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Jose de Lima Pereira

  • - QUE SEJA FEITA AS SEGUINDES SOLICITAÇÕES: * - LIGAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I; * - PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, CONJUNTO NOVO; * - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE VAI DO FINAL DA RUA FÉLIX PEREIRA ATÉ A LOCALIDADE DE CROATÁ II; * - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MEARIM III, NAS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA MANOEL FERNANDES, RUA BENEDITO JULIÃO, RUA JOÃO MANOEL E RUA MARIA LUÍZA; * - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A LOCALIDADE DE JATOBÁ I, II E JATOBÁ NOVO; * - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO E JATOBÁ; * - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CROATÁ I; * - PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CATARINA I, EM FRENTE AO CAMPO JAMACARU, E; * PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE, NA PONTE QUE SE ENCONTRA ATERRADA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Renata de Morais Guedes

  • QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *- CLIMATIZAR E COLOCAR MESAS COM CADEIRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SALAS INTEGRAIS; *- URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COBRAR O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI FEDERAL QUE GARANTE IMUNIDADE AO IPTU AOS TEMPLOS RELIGIOSOS. FUNDAMENTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA ¨B¨, QUE PROIBE A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Renata de Morais Guedes

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE A QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA ANTÔNIO JULIÃO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE ANGICOS.

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS URBANAS DA COMUNIDADE DE OLARIA: *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL PELADO; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ PATICA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA TOINHA DA OLARIA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICOZINHO DA OLARIA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO VICENTE (ATÉ A CRECHE), E; *-PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA CHICO VICENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE.

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • QUE SEJA FEITA AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- A AQUISIÇÃO DE TRÊS (03) VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO DOIS (02)VEÍCULOS MODELO SPIN E UM (01) VEÍCULO MODELO MOBI; *- A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O CENTRO DE BARREIRA; *- APOIO ÀS VAQUEJADAS LOCAIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE SOM, PIPA D´ÁGUA, TRATOR E AUXÍLIO NAS PREMIAÇÕES.

Situação: Aprovado

Autor: Cleano Alves da Silva

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA (A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MEARIM III, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA (A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO POR TRÁS DO CENTRO DE ARTESANATO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRIMEIRO PASSO", VOLTADO AOS JOVENS EM INÍCIO DE VIDA PROFISSIONAL, POR MEIO DE VAGAS DE ESTÁGIO E EMPREGO REMUNERADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amaury Martins Jaco

  • ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº002/2004 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

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