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Origem: V-194

Lista de matérias

Foram encontradas 24 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 10:28:27
  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA SITUADA ATRÁS DA IGREJA NA COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUEREM JUNTO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA DA COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À ESCOLA DA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CONJUNTO SÃO PEDRO.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO O EXECUTIVO OFICIE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PARADAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO RESTANTE DA AVENIDA ZÉ BUIU, BEM COMO DA RUA MARIA ALENCASTRO DE SOUZA, VIAS QUE FAZEM A LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO OLARIA, O COLÉGIO DANISIO CORRÊIA E O HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA DISPONIBILIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA 2.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA 2.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIA 12 DE MAIO COMO SENDO DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SEMÁFOROS DO MUNICIPIO.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA , ENCAMINHE À ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 485/2012. O OBJETIVO DESTA INDICAÇÃO É ATUALIZAR A REFERIDA LEI MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE COMO BASE, A LEI FEDERAL Nº14.620/2023, NA LELI FEDERAL Nº15.081/2014, NAS PORTARIAS DO MINISTERIO DA SCIDADES E DEMAIS NORMALITIVAS FEDERAIS E ESTADUAIS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIÚ.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE BARREIRA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: Lido

Situação: Retirado de Pauta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: Lido

Situação: Retirado de Pauta

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.620/2023, NA LEI 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: Lido

Situação: Retirado de Pauta

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DO TRABALHO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE TRABALHO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE EM ENCAMINHA PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA PROPOSIÇÃO CRIANDO O "PROGRAMA CAPACETE PARA TODOS"

Autor: Wilton do Córrego; Breno da Castanha; Renata Guedes; Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS AOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES COM OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO, ATENDENDO PRINCIPALMENTE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, BUSCANDO SUPRIR A NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA QUE O MERCADO DE TRABALHO ATUAL EXIGE.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA TROCADA 10 LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS, NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA II; * CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA II.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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